É inaceitável que uma reunião partidária seja comprometida de tal forma que acabe em um espetáculo deprimente de como NÃO SE DEVE conduzir o debate partidário. As cenas de violência que foram protagonizadas naquele episódio envergonham a trajetória do partido.
Não compactuamos com a posição do prefeito Carlos Eduardo Alves (presidente do Diretório Municipal de Natal) em restringir as decisões do partido ao julgo exclusivo dos dirigentes e mandatários. Acreditamos que todo e qualquer filiado ao PSB tem o direito inalienável e irrevogável de expor seus pontos de vistas e defender suas idéias e posições, participando livre e ativamente do processo de construção dos rumos partidários.
Foi este o espírito dos companheiros e companheiras da JSB de Natal e os(as) demais militantes quando ocuparam a sede do partido e tentaram, a todo custo, participar da reunião do diretório. Infelizmente, nem o Estatuto do partido e nem mesmo uma liminar judicial conseguida por nós, foi suficiente para garantir a democracia partidária. De forma absurda, a palavra foi cerceada e a votação transcorreu sem nenhuma defesa de propostas. Lastimável um partido político suprimir o debate de idéias e se valer de maiorias forjadas na intimidação do poder.
Não bastasse tamanho desrespeito aos princípios partidários, o que se viu ao final da reunião foram cenas grotescas de violência física, com o uso da força de policiais a paisana e seguranças particulares, com a utilização de Spray de Pimenta para dispersar a militância e com ameaças veladas contra a integridade física de companheiros e companheiras.
Para completar, as declarações dadas pelo prefeito na imprensa do Rio Grande do Norte são, no mínimo, desastrosas e, com certeza, inaceitáveis, dignas de repúdio reto, claro e público.
Não admitimos que nenhum mandatário eleito pelo PSB, nem mesmo qualquer dirigente, se imbua da representatividade conquistada a nossas custas para atentar contra o PSB e seus princípios.
O prefeito não pode comparar o glorioso Partido Socialista Brasileiro a uma franquia de loja e ficar impune. Não é admissível que o presidente do diretório diga que a discussão partidária não existe, que não vai ao partido, que assina as atas no seu gabinete de prefeito (sic) e fique tudo por isso mesmo.
O congresso nacional do PSB deve repudiar as infelizes e despropositadas declarações e as ações autoritárias e desprezíveis. Atentamos que as faltas disciplinares de Carlos Eduardo atentam contra a integridade e os princípios do PSB, às quais são passíveis de serem punidas com expulsão.
Também queremos solicitar garantias do Congresso Nacional do PSB de que a democracia partidária será resguardada, de que todos e todas filiados(as) possam expor sua opinião e exercer o direito de voto no Congresso Municipal do PSB-Natal (marcado para 16 de junho do corrente).
Solicitamos tais garantias por não confiarmos na condução do prefeito Carlos Eduardo e seus capachos. Estão eles ocupando a imprensa para repetir mentiras no afã de faze-las verdade a força.
A vontade do prefeito é que apenas 1.100 filiados votem, cerceando o direito legítimo já reconhecido pela Primeira Secretaria Nacional dos mais de 2.600 filiados(as) oriundos da campanha nacional “PSB - 1 milhão de filiados”, em uma tentativa inescrupulosa de restringir o colégio decisório e deixá-lo mais susceptível às suas práticas espúrias.
Também não nos conformamos com um Congresso Municipal marcado para uma segunda-feira, das 8h30min as 10h30min, na sede do partido. Em mais uma manobra para impedir a participação das pessoas simples, militantes, trabalhadores, donas de casa, estudantes etc. Se a decisão do diretório de Natal prevalecer teremos um congresso restrito a ocupantes de cargos comissionados, os quais conseguirão “ser liberados para votar” sem maiores problemas. É ridículo.
Não estamos solicitando uma intervenção. Não queremos desapiar ninguém da máquina partidária “aqui por cima”, queremos sim que o Congresso Nacional dê garantias de que este partido é democrático, mesmo quando a vontade da maioria é contrária a dos mandatários.
Quanto à forma: Propomos que o Congresso Nacional do PSB emita uma resolução com linhas políticas para o Congresso Municipal de Natal no sentido de: 1. Garantir o voto de todos os filiados, inclusive os oriundos da campanha “PSB – 1 milhão de filiados”; 2. Garantir espaço e tempo suficientes para o exercício do voto de forma civilizada e humanizada; Garantir que as propostas apresentadas por 5% dos filiados sejam apreciadas como preconiza o Estatuto do PSB.
À Comissão Executiva Nacional caberá indicar uma comissão formal de acompanhamento, que participe do Congresso de Natal com o objetivo de garantir que as diretrizes nacionais e a democracia, que é princípio nosso, seja preservada.
Aos e às dirigentes locais do PSB em Natal caberá respeitar a opinião e a vontade livre e sobrerana da maioria dos companheiros e companheiras, pois assim faz quem respeita a democracia e a liberdade.
Fazemos isso porque temos o dever de lutar, incansavelmente, contra qualquer violação da democracia e da integridade do PSB. Fazemos isso em nome de João Mangabeira, de Miguel Arraes, de Hermes Lima, de Roberto Gusmão, de Evandro Lins e Silva, de Antônio Houass e de tantos outros companheiros e companheiras que dedicaram suas vidas a construção do PSB como instrumento popular de transformação desse país.
Viva a democracia partidária,
Mais forte é o poder do povo!
Juventude Socialista Brasileira - JSB.
Moção apresentada por dezenas de lideranças da JSB
do RN, PE, PB, ES, RJ, SP, AC, MG, RS, MT, AP, BA, AL, PA, RO e CE
e aprovada por unanimidade no IX Congresso Nacional da JSB.
Brasília-DF, em 5 de setembro de 2008.
Um comentário:
a JSB do piauí vem neste comentario, dizer que estávamos presente no congresso nacional da JSB, realizado em Brasília nos dias 06 e 07 de junho e também assinamos a moção, por acreditar que a historia de luta e as conquistas deste partido não deve ser traídas por uma posição anti-democrática de mandatários que utilizam o partido como sigla de aluguel "franquia".
Miguel Ernesto - Secretário Estadual-JSB-Piauí
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